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O SÉRGIO BENASSI
Benassi nasceu em 1952. É médico veterinário formado pela Universidade de São Paulo (USP) e funcionário público da CATI
(Secretaria de Agricultura e Abastecimento).
Foi membro da Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – legenda a qual se mantém fiel. Faz parte da
Direção Municipal e Estadual do Partido. Em 1992, elegeu-se vereador pela primeira vez em Campinas.
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BENASSI PELA POLÍTICA
Benassi tem grande habilidade política. É um ótimo articulador. Sabe como ninguém administrar conflitos e polêmicas. Sua
atuação é firme, responsável e coerente.
Pelo seu trabalho na política, é considerado um referencial nos assuntos de desenvolvimento econômico e integração social.
Suas principais ações comprovam que ele combina as características de um parlamentar de luta e coragem, que sempre
declara suas opiniões sobre as questões de relevância social local, nacional e internacional.
Como exímio fiscalizador, denunciou a emissão de títulos públicos da Prefeitura resultando no escândalo dos Precatórios,
auxiliando na investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional em Brasília.
Presidiu a Comissão Processante que apurou e constatou as improbidades administrativas cometidas pelo ex-prefeito Chico
Amaral.
Integrou várias CEIs (Comissões Especiais de Inquérito): desmascarou a Máfia do IPTU, a do Funcionalismo Público e da
Dívida Pública em Campinas.
Propôs ações populares na Justiça para averiguar as irregularidades na contratação da empresa para execução de limpeza
pública, do contrato da Unimed com a Prefeitura, contra a tentativa de Privatização da Sanasa e da extinção do IPMC
(Instituto de Previdência Municipal de Campinas).
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BENASSI PELA EDUCAÇÃO
Demonstrou, com ações, toda sua preocupação com o futuro da Educação do nosso país e de Campinas ao presidir a
Comissão de Educação na Câmara Municipal por 7 anos e criar e integrar o Conselho Municipal de Educação.
Viabilizou a construção das creches na Vila Olímpia, Parque Oziel e Parque da Família. Acelerou a entrega das creches do
San Martin e Vila Padre Anchieta e conseguiu a construção de uma escola estadual para o bairro Dom Gilberto. A partir do trabalho do
Benassi, os estudantes do bairro Satélite Íris receberão uma Unidade do Centro de Educação Profissional de
Campinas (Ceprocamp).
Articulou no Ministério da Educação (MEC) e garantiu as verbas para a vinda do Projeto de quatro Escolas Técnicas para
Campinas, entre elas: o Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Antonio da Costa Santos” (CEPROCAMP) e a
Escola Técnica de Logística (Fitel).
Os estudantes, de primeiro a terceiro graus, com a lei do Benassi, ganharam a ‘meia entrada’ em espetáculos teatrais,
musicais, circenses, cinemas e outras atividades esportivas e culturais (Lei- 7.560/93).
O ‘ônibus-biblioteca’ foi criado pelo Benassi (Leis- 10.451/00 e 10.946/01) beneficiando milhares de estudantes. Em 2001,
com o Projeto Leitura em Movimento, ônibus adaptados como bibliotecas percorrem os bairros de Campinas e permitem que a
população tenha acesso ao acervo com mais de 3.500 livros de diferentes gêneros e áreas.
Ele garantiu aos estudantes da União Campineira dos Estudantes Secundaristas (UCES) uma sede própria para organizarem
suas atividades e manifestos democráticos. Além de fornecer um espaço para debates, a sociabilização e troca de
informações e conhecimentos (Lei- 7.554/93).
O Projeto de Lei 71/02 (em andamento) cria os créditos educativos municipais para os alunos do ensino profissionalizante
do 2º grau.
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BENASSI PELA SAÚDE
Na Saúde, se preocupou com o planejamento familiar e criou a lei que estabelece normas e condições para a rede pública
promover cursos, dar informações técnicas e orientações de um médico-social aos casais que pretendem participar do
Programa, dando acesso aos métodos contraceptivos e a realização gratuita da laqueadura tubária ou vasectomia (Lei-
7.602/93). Com isso, a rede pública passou a oferecer assistências médicas, sociais e psicológicas às mulheres que
necessitarem da interrupção da gravidez. Outra ação importante foi a implantação dos serviços odontológicos nos Postos de
Saúde (Lei- 9.399/97). Participou diretamente na reivindicação pela construção do Posto de Saúde da Vila Costa e Silva e do
Centro de Saúde do CDHU-Amarais.
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BENASSI PELOS TRABALHADORES
Preservando os direitos dos trabalhadores e lutando contra o desemprego criou leis que:
- Impede o sistema auto-atendimento (self-service) nos postos de abastecimentos e obriga o uso de roupas de proteção
pelos frentistas (Leis- 8.867/96 e 11.370/02);
- Proíbe a instalação da catraca eletrônica no transporte coletivo (Lei- 10.904/01);
- Cria a Lei 8856/06 sobre o sistema de fiscalização e controle de segurança do trabalho e saúde do trabalhador e
estabelece normas de prevenção da saúde dos trabalhadores em atividades que possam desencadear Lesões para Esforços
Repetitivos (Lei 11.286/02);
- Cria o ‘Passe Desemprego’ no transporte coletivo urbano (Lei- 9.032/97), o ‘Programa Educacional Jovem Trabalhador’
(Primeiro Emprego) e o Programa de incentivo ao estágio remunerado (Lei- 10.442/00), além da isenção da taxa de inscrição
em concursos municipais aos candidatos desempregados (Lei- 9.218/97).
Em sua trajetória pública, Benassi se pautou pelas políticas sociais e, juntamente, com os representantes de Associações de
Bairros e Movimentos populares, de forma ordenada, construiu e liderou a ocupação dos vazios urbanos existentes em
Campinas.
Pelo funcionalismo público de Campinas, apresentou os Projetos de Leis 163/99 e 310/01 que trataram, respectivamente,
sobre as questões da amamentação que a mãe trabalhadora tanto reivindica e sobre a jornada de trabalho dos funcionários
públicos. Lutou contra a privatização da Sanasa. Esteve com os funcionários nas greves de 1999/2000 por redução da jornada
de trabalho, reposição salarial, de benefícios retirados e contra outras manobras que visaram o desmonte dos serviços
públicos em Campinas.
No processo da aprovação da Lei 12012/04 Benassi foi o principal defensor das melhorias e entendeu que, naquele
momento, a Lei atendia às antigas reivindicações. Porém, após ser judicialmente suspensa e ‘carregar’ cinco ações judiciais
contrárias, a 12012 precisou ser revista para que as conquistas dos trabalhadores fossem garantidas legalmente.
Ele mostrou seriedade e compromisso ao debater as mudanças com dezenas de grupos dos funcionários municipais quando
ocorreu a discussão, votação e aprovação do novo Plano de Cargos que teve como principal objetivo garantir e melhorar a
carreira dos servidores de forma legal. Benassi foi o principal relator das emendas apresentadas pelos servidores municipais
ao executivo.
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DIREITO A MORADIA DIGNA:PRIORIDADE DO MANDATO
Uma das maiores ações aconteceu na década de 80, quando liderou a ocupação do terreno da Caixa Econômica Federal no
Jardim Yeda, originando a Vila União. A companhou a construção das moradias até a assinatura dos contratos dos 2 mil lotes
urbanizados, que viabilizou a moradia popular para milhares de famílias, auxiliou na redução do valor das prestações das
casas e apartamentos e na implantação de luz, água, esgoto, creche, escola, posto de saúde, entre outros serviços no bairro.
Também organizou, com muito orgulho, a ocupação e negociação do Jardim Shangai e do Jardim Mauro Marcondes.
Ao ingressar no Legislativo, na década de 90, Benassi se apressou para a criação de leis que favorecessem as famílias
carentes, pela regularização de inúmeros bairros e pela melhoria na infra-estrutura dos Núcleos Habitacionais. Por tudo isso
ficou conhecido como o vereador da Habitação. Criou as leis:
- Lei 8.249/95: Dispõe sobre a permissão de uso de áreas situadas nos baixos viadutos e pontes;
- Lei 10.616/00: Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH);
- Lei 11.422/02: Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse social para urbanização específica;
- Lei 11.464/03: Cria o Conselho Municipal de Habitação na cidade de Campinas;
- Lei 11.621/03: Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia de imóveis públicos municipais;
- Lei 11.694/03: Altera a destinação de área pública;
- Lei 11.890/04: Inclui o parágrafo 4º no artigo 19 e da nova redação ao artigo 23 da Lei 10.410/00, sobre empreendimentos
habitacionais de interesse social e estabelece outras normas sobre Habitação Popular;
- Lei 12.650/06: Dispõe sobre a identificação provisória dos logradouros públicos do município, localizados em parcelamentos
clandestinos e irregulares;
- Lei 12.518/06: Dispõe sobre a adoção de medidas, pelo executivo municipal, que priorizem o atendimento da mulher como
beneficiária dos programas de Habitação;
- Lei 12.858/07: Altera a Lei 11.316/02 que autoriza o município de Campinas a celebrar convênio com o Sindicato dos
Engenheiros no Estado de São Paulo – Delegacia Regional de Campinas, visando a implantação do Programa de Moradia
Econômica (Promore).
O Conselho Municipal de Habitação incorpora a população, as instituições e o Poder Público e decidem sobre as questões deste
setor. O Fundo Municipal de Habitação financia e garante programas e projetos de moradias destinadas à população de baixa
renda. Por iniciativa sua também foi criada a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).
Garantiu a aprovação da lei que isentou a Cohab-Campinas de pagar tributos de empreendimentos habitacionais voltados à
população de baixa renda, barateando ainda mais as prestações da casa própria às famílias (Lei 11.988/04).
Como relator da CEE (Comissão Especial de Estudos) que acompanhou os trabalhos de solução das demandas dos moradores
do CDHU Campinas E (CDHU dos Amarais), ele proporcionou a tranqüilidade e segurança da casa adquirida a dezenas de
famílias que moram no Conjunto.
No Jardim Lisa, lutou pela a regularização dos lotes, instalação de rede de esgoto água e luz, entre outros bairros como:
Núcleo Residencial Aruanã, Jardim Ouro Preto e Chácaras Dois Riachos.
Ajudou a formar e estruturar os bairros: Lafayette Álvaro, Vila Brandina, Vila Padre Josimo, Alto da Boa Vista, São
José/Bandeiras, Dom Gilberto, Zumbi dos Palmares, Campo Belo, Cristo Rei, Parque Shangrilá, Eldorado dos Carajás, Parque
Shalon, Ouro Preto, Vida Nova, Jardim Progresso (Florence I), Campina Grande e muitos outros.
Benassi participou da luta do Jardim Lisa que, em 1996, depois de 12 anos de “empurra-empurra”, começaram a obter
vitórias concretas: as famílias dos Jardins Lisa I e II, com a sua intermediação, ganharam a regularização dos lotes e a
implantação de água, esgoto, luz, linhas de ônibus, escola, creche e posto de saúde.
Conseguiu a implantação de rede de água e iluminação pública nos Satélites Íris I e II. Rede de água e pavimentação nos
bairros Vista Alegre, Aruanã, Recreio Recanto dos Pássaros. Rede de esgoto no Jardim São Luís. Coleta de lixo e iluminação
pública no Parque da Amizade. Policiamento, mais ônibus e lombada no Jardim Tamoio. Rede de luz nos Jardins do Lago e
Lisa. Asfalto no Jardim Rossim, entre outras.
Luta, ainda, pela melhoria nos Núcleos como pavimentação, iluminação pública, rede de água e esgoto, coleta de lixo,
creches, escolas e postos de saúde. Lutou pela construção do Anel Viário no Jardim Santa Mônica e para que a Sanasa
implantasse rede de água e saneamento, em caráter provisório, na Vila Francisca, Vila Rosália, Vila Independência e
Renascença.
Observando as inúmeras famílias carentes que não são beneficiadas pelo programa ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’ criou a
Comissão Especial de Estudos (CEE) que questiona os critérios adotados pela Concessionária que fornece energia elétrica
durante a seleção das famílias que ingressam no Programa.
No mandato do Benassi, os moradores das antigas áreas da Fepasa no Distrito de Nova Aparecida, Viracopos, Satélite Íris,
Oziel, Valença e em outros bairros, têm prioridade.
Com os moradores da Vila Costa e Silva, lutou pela conquista de creche, por segurança na escola e pela construção da
passarela do "Tapetão".
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BENASSI PELO DESENVOLVIMENTO E CONTRA AS IRREGULARIDADES
Considerando a região do Campo Grande e Ouro Verde duas das mais populosas da cidade, Benassi presidiu o debate
público pela construção da alça de ligação da Rodovia dos Bandeirantes com as avenidas John Boyd Dunlop e Ruy Rodrigues,
com o objetivo de desenvolver social e economicamente as regiões.
Apurou e interrompeu a concessão, que era para mais 30 anos, da administração do terminal rodoviário e moveu duas
ações populares que resultaram no desmonte da negociata. As ações do Benassi viabilizaram a licitação realizada este ano
para a construção do novo terminal que deverá ser entregue em 2008.
A partir de inúmeras denúncias sobre a distribuição e comercialização de combustíveis adulterados em Campinas e com
coragem para enfrentar a máfia que se instala em nossa cidade, ele criou a lei que cassa o alvará de funcionamento de
estabelecimentos que comercializam combustíveis adulterados (Lei- 12.234/05).
Em prol da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Meio Ambiente, Benassi presidiu o debate público sobre a atuação ilegal
da Mineradora na APA de Joaquim Egídio, que resultou na lacração definitiva da empresa.
A luta pela ampliação e investimentos no Aeroporto de Viracopos, proposto por Benassi, vem muito antes de qualquer "crise aérea",
pois ele tem visão de futuro e já na década de 90 se preocupava com este aspecto. Em suas batalhas, conseguiu a
confirmação do projeto de ampliação para o Aeroporto de Campinas, já que em 94 o governo Estadual tentou destinar
a verba para outra cidade e, ainda, garantiu a permanência das famílias nos 17 bairros do entorno.
Garantiu o processo de Revitalização da Estação Guanabara (Cracolândia de Campinas) e foi pioneiro nas conversas e
pressões na CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços - órgão que era responsável pela área). Realizou debates
públicos e organizou manifestos. Negociou com os representantes do IPEP (Instituto Paulista de Estudo e Pesquisa - atuais
proprietários da área) medidas para controlar e preservar o local.
Desde 2000, denuncia e articula medidas para garantir a duplicação da Estrada dos Amarais. Através dessas iniciativas,
solucionou os principais entraves jurídicos para a possibilidade da realização desta obra (Lei- 11.333/02).
Preside a Comissão Especial de Estudos (CEE) que analisa os fatos relacionados ao Instituto de Previdência Social do
Município de Campinas (Camprev). Os avanços apresentados são: mudança da sede administrativa, com vagas de
estacionamento e banheiros para deficientes, equacionamento do déficit, através do estudo da consultoria do Banco do Brasil
entre outros.
Isto é um pouco do muito que o Benassi já fez por Campinas e, poderá fazer muito mais...