Melhor do que a pretenção de pitonisa da crise internacional e suas consequências na economia nacional é propor medidas dentro de uma estratégia antirecessiva. A crise existe, é importante tanto em extenção como em intensidade e requer ação de um governo que tenha estratégias de desenvolvimento, soberania e valorização do trabalho e da produção.
Uma destas medidas foi proposta pela bancada federal do PCdoB ( Emenda à MP460) para compensar das perdas dos municípios afetados pela queda da atividade econômicas e as desonerações concedidas no IPI e no Imposto de Renda que causaram expressivas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta queda pegou especialmente os pequenos municípios, o ente mais frágil de cadeia federativa. A desoneração tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é concreta e merece todo o apoio, mas nem todos os municípios tem mecanismo para reagir a queda nas transferências do FPM, pois não se beneficiaram da desoneração. Impõe-se portanto uma compensação. Será feita mês a mês integralmente e levando em conta os valores do mesmo mês do ano 2008, diga-se de passagem do ano de maior volume de recursos já transferidos aos municípios. Assim, o ônus da crise internacional terá uma melhor distribuição entre os municípios e a União.
A polêmica sobre o “aperto dos cintos dos municípios” tem sido falseada. Todo prefeito sabe bem os riscos de “contaminação fatal” que a crise mundial pode ter no nosso país. A questão de fundo escondida pelas viúvas do modelo neoliberal falido e seus ventrílocos nacionais é a sua discordância com a política anticrise que o Governo Lula vem adotando. A toda hora aparece algum escriba alertando ou atacando os gastos públicos gerados pelas medidas de combate à recessão no Brasil. Os teclados dos seus lap-tops não conseguem digitar nenhuma crítica à política dos EUA - de que apesar do rombo na economia mundial produzida por gigantes falidos -: socorro a alguns e estatização de outros com U$700 bilhões. E, ainda por cima, seus executivos têm direito a prêmios de U$450 milhões. Lá, o lema atual é “Viva o Estado Gastão”. Aqui é: cuidado com os gastos públicos do Estado ineficiente. O oráculo do livre mercado fechou as portas e seus profetas sumiram envergonhados. Ou cairam em delicioso ostracismo num paraíso fiscal ou, como sempre acontece, alguns fazem confissões e “mea culpa”, cândidos inocentes “traídos” pela dura realidade.
Um prefeito, um governador ou um presidente de país excluído do G-7 não tem direito a ilusões, nem a charlatanismo teórico. Tem que agir defendendo o seu povo, não se submetendo às reiteradas teórias macroeconômicas fracassadas e perversas elaboradas no centro do capital financeiro internacional.
Na pira sagrada do império norte americano já foram queimados U$7 trilhões, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois dos 7 grandes (Japão e Italia). E ainda querem ensinar os povos a viver. Como disse Hochimin. “estranho modo de nos civilizar... matando-nos”.
Sérgio Benassi
